A pensão alimentícia está pensando muito no meu bolso. Posso pedir para reduzir o valor?
A revisão da pensão alimentícia leva em conta 3 fatores: a necessidade de quem recebe, a possibilidade de quem paga e a proporcionalidade.⠀Em alguns casos, após a fixação do valor da pensão alimentícia, acontecem imprevistos que dificultam o pagamento daquilo que foi estipulado em sentença no processo de alimentos, como […]
Guarda compartilhada de pet. É possível?
Os animais de estimação têm ganhado bastante espaço no coração das pessoas e nas decisões judiciais de separação de casal, apesar de ainda serem considerados pelo Código Civil como bens móveis (semoventes), portanto, equivalentes a objetos.⠀No âmbito jurídico ainda não existe uma definição quanto aos direitos fundamentais dos pets, entretanto […]
O salário mínimo aumentou. Atenção a pensão que você paga pode ter aumentado também!
Em alguns casos o juiz fixa a pensão alimentícia com base no salário mínimo. Atenção para os novos valores! A partir de janeiro de 2021 o salário mínimo passou para R$1.100,00. Fique atento e pague direitinho! Saúde, educação e lazer são os melhores valores que podemos proporcionar materialmente para nossos […]