Avós podem ser presos por não pagar pensão?
Já apresentei pra vocês em post anterior sobre a possibilidade da obrigação dos avós em pagar pensão alimentícia aos netos, nos casos em que os pais estão impossibilitados, seja por ausência física ou por incapacidade financeira. Mas, diferentemente dos pais, os avós, quando deixarem de cumprir a obrigatoriedade do pagamento […]
Esposa recebe R$5 mil de indenização por ter sido traída pelo marido!
Isso mesmo, indenização por danos morais em decorrência de infidelidade conjugal! Nessa história, a mulher, durante o matrimônio, sofreu inúmeras traições e humilhações do marido. Enquanto estava grávida, ele viajou para sua cidade natal e apresentou a amante para toda a família. Tal fato abalou psicologicamente a mulher, que, infelizmente, […]
No divórcio, as cotas da empresa entram na partilha?
Este é um assunto muito complexo, que deve ser levado em conta o período em que a empresa foi constituída e qual o regime de bens adotado no casamento. Mas independente dessas variáveis, uma coisa é certa: o ex-cônjuge não pode exigir metade das cotas empresariais na partilha de bens, […]