Já apresentei pra vocês em post anterior sobre a possibilidade da obrigação dos avós em pagar pensão
Isso mesmo, indenização por danos morais em decorrência de infidelidade conjugal! Nessa história, a
Este é um assunto muito complexo, que deve ser levado em conta o período em que a empresa foi constituída
Todas as hipóteses estão descritas em Lei. A consequência será a inexistência do casamento, bem como de
Está aí um tema que já deu muito que falar nos juizados e tribunais…É possível SIM, mas por meio
Muitas mulheres enfrentam desaforos dos pais de seus filhos que reclamam não saber “para onde vai o
Vou omitir a gestação e não quero registrar meu filho com o nome do pai! Posso registrar sozinha? Antes de
Só quem viveu uma separação, seja como cônjuge ou filho, sabe o tamanho da dor que essa fase de ruptura
Antigamente (de 2010 para trás), o casal precisava ficar 1 ano separado judicialmente ou comprovar que
É Proibido a suspensão de provas;Reter documentos escolares;Aplicar quaisquer outras penalidades
Muita gente não sabe, mas desde 2011 a Lei é expressa em estender aos avós o direito de visita aos netos.
Parece óbvio, mas inúmeros casos precisaram chegar à Justiça para resguardar o direito dos