Meu filho(a) completou 18 anos. Preciso continuar pagando pensão?
A resposta é: DEPENDE! Vejamos: de acordo com a Súmula 358 do STJ, "o cancelamento de pensão alimentícia de filho que atingiu a maioridade está sujeito à decisão judicial, mediante contraditório (...)".
Pacto antenupcial, o combinado não sai caro.
Já ouviu falar a frase: “o combinado não sai caro”? Então, ela é sinônimo de pacto antenupcial! Ok, mas me explica melhor, Dra. Letícia. É o seguinte: antes de se casarem, independentemente do regime de bens que o casal escolher, podem fazer uma espécie de contrato para estabelecer regras em […]
Passar a quarentena com o/a namorado(a) transforma namoro em união estável?
É pessoal… já se passaram 4 meses de pandemia e o pico da curva ainda não chegou por aqui no Brasil. Tudo que sobe desce! E não sabemos se o tempo que a curva epidemiológica está levando para subir vai ser o mesmo que vai demorar para descer.⠀ ⠀ Apesar […]