Voo atrasado ou cancelado pode configurar dano moral?
Seu voo atrasou por 4h ou mais? Houve cancelamento? Situações como estas podem ser causa de indenização por dano moral, especialmente se houver algum prejuízo como perda de compromisso ou outro inconveniente. A companhia aérea deve prestar assistência material consiste em satisfazer as necessidades do passageiro e deverá oferecer gratuitamente, […]
Pai é quem cria! Certidão de nascimento com dois pais ou duas mães.
Sim, é possível! É a consequência jurídica da maternidade ou paternidade socioafetiva. Acontece quando alguém, que já tem em seu registro de nascimento o nome de ambos os pais, acrescenta outro nome de “genitor” em sua certidão. Pressupondo então três ou mais pessoas no documento como filiação. Já dizia o […]
Cancelaram seu voo?
Cancelaram seu voo? Você tem duas opções: 1) Caso queira o reembolso, a companhia aérea tem o prazo de 12 meses para fazer a devolução do valor que você pagou; ou 2) Você pode optar pela concessão de crédito no valor da passagem para ser utilizado em até 18 meses, […]