Quem sai de casa pode cobrar o aluguel de quem fica?
É bastante comum que durante a separação do casal, um dos dois saia da casa, já que o convívio se torna insustentável. O problema é que, quando se trata de imóvel em que a propriedade é dos dois, aquele que saiu tem direito de receber daquele que ficou um valor […]
Quem pode adotar?
A resposta é simples! Ao completar 18 anos a pessoa já se torna apta a adotar alguém, desde que a criança seja pelo menos 16 anos mais nova. Porém, existem algumas regras de impedimento. Por exemplo, a legislação proíbe os avós de adotarem seus netos e um irmão adotar seus […]
E se eu comprar, mas me arrepender?
Quando a contratação de um serviço ou compra de um produto é feita fora do estabelecimento comercial (ex: por telefone ou pela internet), o consumidor tem até 7 dias para exercer seu direito de arrependimento. E o que seria esse direito? Se você comprou um produto pelos meios mencionados acima, […]