Divórcio no exterior e como fazer valer seus efeitos no Brasil
Imagine a seguinte situação: Aline, brasileira, morou em Portugal de 2000 a 2010. Neste período, se casou com Tomás, português e com ele teve um filho, Pedro. Após alguns anos se divorciam. O divórcio foi marcado por disputa de guarda do filho. Com o fim do casamento, a moça voltou […]
Quatro dicas que talvez você ainda não conheça sobre Direito do Consumidor
Muitas pessoas têm dúvidas quando o assunto é Direito do Consumidor, então nós separamos algumas dicas para te orientar. Quatro dicas que talvez você ainda não conheça sobre Direito do Consumidor. Multa por perda de comanda A comanda é para controle de consumo do cliente, não da casa. A cobrança de […]
O que preciso saber para dar entrada no pedido de Pensão Alimentícia?
A pensão alimentícia é um dos assuntos mais comuns no direito de família, é um direito previsto por lei que garante condições financeiras de vestimenta, alimentação, saúde, estudos, lazer, entre outros. Durante o processo de pensão alimentícia, o juiz analisa três fatores importantes, a necessidade, a possibilidade e a proporcionalidade. […]