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Quando o pai ou a mãe deve pensão alimentícia e se recusa a pagar, nós tentamos várias formas de encontrar dinheiro em conta bancária, investimentos, saque de FGTS, penhora bens… Mas quando nenhuma destas alternativas soluciona o problema, é possível pedir a inscrição do nome do devedor no SPC e […]

Recentemente foi discutido no Superior Tribunal de Justiça – STJ se o pai ou mãe que é responsável por pagar a pensão alimentícia, ao receber um valor fora do que é caracterizado como salário, deve incorporá-lo automaticamente nos cálculos da pensão da criança. ⠀⠀A conclusão do STJ foi no sentido […]

É comum que as mulheres se casem, coloquem o sobrenome do marido e no divórcio voltem ao nome de solteira. Neste meio tempo os filhos tiram seus documentos e a cada fase da vida o nome da mãe aparece com um sobrenome diferente, mas hoje em dia é super fácil […]