Construiu casa no terreno da sogra? Saiba o que fazer em caso de divórcio.

É bastante comum um casal ouvir de um dos pais “Construam uma casinha aqui pra vocês… O lote é nosso! Melhor do que pagar aluguel…”
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A princípio pode parecer uma boa ideia. Pode parecer uma solução para a falta de recursos financeiros para comprar um lote E construir… ou comprar uma casa pronta.
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O problema é quando o casal resolve se separar. E aí? Como fica a questão do dinheiro investido na casa construída no terreno da sogra?
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É pacífico nos tribunais o entendimento de que a pessoa que construiu o lote no terreno alheio tem direito de ressarcimento das benfeitorias, entretanto, esta discussão não ocorrerá no processo de divórcio, mas sim em uma ação contra o proprietário do terreno.
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O divórcio já é um processo tão doloroso. Se puder evitar maiores problemas no futuro, meu conselho é: “não construa em terreno alheio”.