Seu voo atrasou por 4h ou mais? Houve cancelamento? Situações como estas podem ser causa de indenização
Sim, é possível! É a consequência jurídica da maternidade ou paternidade socioafetiva. Acontece quando
Cancelaram seu voo? Você tem duas opções: 1) Caso queira o reembolso, a companhia aérea tem o prazo de 12
Comunhão parcial de bens significa o compartilhamento em igual proporção de um mesmo patrimônio adquirido
O regime da separação obrigatória de bens, como o próprio nome já diz, é imposto por lei em
A principal característica é a não comunicação de patrimônio entre o casal, ou seja, não haverá
Nesse tipo de regime, o patrimônio será único e pertence ao casal. Os bens adquiridos antes e depois do
Infelizmente a maioria das pessoas se casam pelo regime de comunhão parcial de bens, apenas munidas da
Intencionando o fiel cumprimento de sua vontade, pode o testador (aquele que deixa a herança em testamento)
Você sabia que quem vive em união estável é solteiro? Com o fim da união estável, continua solteiro.
FGTS e PIS/PASEP - Todo trabalhador com carteira de trabalho assinada pode fazer o saque em caso de doença
Mas a final de contas, fidelidade é sinônimo de ausência de envolvimento sexual com outra pessoa? Ou será