A revisão da pensão alimentícia leva em conta 3 fatores: a necessidade de quem recebe, a possibilidade de
Os animais de estimação têm ganhado bastante espaço no coração das pessoas e nas decisões judiciais de
Em alguns casos o juiz fixa a pensão alimentícia com base no salário mínimo. Atenção para os novos
Quando o pai ou a mãe deve pensão alimentícia e se recusa a pagar, nós tentamos várias formas de
Recentemente foi discutido no Superior Tribunal de Justiça – STJ se o pai ou mãe que é
É comum que as mulheres se casem, coloquem o sobrenome do marido e no divórcio voltem ao nome de solteira.
Imagine a seguinte situação: Aline, brasileira, morou em Portugal de 2000 a 2010. Neste período, se casou
Muitas pessoas têm dúvidas quando o assunto é Direito do Consumidor, então nós separamos algumas dicas
A pensão alimentícia é um dos assuntos mais comuns no direito de família, é um direito previsto por lei
É bastante comum que durante a separação do casal, um dos dois saia da casa, já que o convívio se torna
A resposta é simples! Ao completar 18 anos a pessoa já se torna apta a adotar alguém, desde que a criança
Quando a contratação de um serviço ou compra de um produto é feita fora do estabelecimento comercial (ex: