O pai se recusou a fazer o exame de DNA. E agora?⠀
O pai se recusou a fazer o exame de DNA. E agora?⠀
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“Maior do que o direito de um filho de ter um pai, é o direito de um filho de saber quem é o seu pai” (Nancy Andrighi – Ministra do Superior Tribunal de Justiça)⠀
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Ninguém pode ser obrigado a se submeter a exame de DNA, mas, caso existam provas e circunstâncias favoráveis, pode o suposto pai que, sem justificativa, se recusou a fazer o exame, ser considerado pai biológico. ⠀
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Mas atenção!!! ⠀
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A mera recusa à submissão ao teste de paternidade não leva diretamente à conclusão de que o investigado é o pai. É preciso provar por meio de documentos (fotos, cartas, mensagens, e-mails…), testemunhas (que confirmem que o casal teve relacionamento à época da concepção) e apresentar fatos que demonstrem a existência de relacionamento íntimo entre a mãe e o suposto pai. ⠀
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Portanto, a recusa do homem em se submeter ao exame de investigação de paternidade pode constituir prova desfavorável a ele mesmo. Presume-se, através dessa atitude, que o resultado, se o teste fosse realizado, seria positivo em relação aos fatos alegados pelo filho ou seu representante no processo, já que temido pelo alegado pai.⠀
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